Viajar com animais de estimação é sempre um foco de preocupação e stress. São muitas as regras existentes, tanto para viagens de carro, como de avião, comboio ou outro transporte público. Por isso, saber bem a legislação e as regras em cada situação é essencial para tornar as nossas viagens mais tranquilas.
Neste artigo vamos abordar todos os temas relevantes sobre viagens com animais. Além da legislação sobre viajar com animais de estimação de carro, veremos também as regras para viajar de avião com o seu animal de companhia em diferentes companhias aéreas, assim como outras dicas úteis para que o seu animal de estimação faça uma excelente viagem.
Legislação para viajar com animais no carro
Se vai fazer uma viagem com o seu animal de estimação, seja ela uma viagem de curta ou longa duração, deve saber que existem regras que têm de ser cumpridas. É fundamental que transporte sempre os seus animais de companhia com toda a segurança e é precisamente com esse objetivo que as regras foram impostas.
Vejamos!
De acordo com o Decreto-Lei n.º 315/2003, os animais têm de ser transportados em contentores ou veículos que sejam apropriados à sua espécie. Além disso, deve ser levada em consideração a quantidade de animais a serem transportados (assegurando uma boa ventilação, espaço e temperatura adequados).
É também da responsabilidade dos condutores fornecerem água aos animais e garantir a segurança dos mesmos, assim como a de outras pessoas.
Não existe na legislação uma especificidade em relação às condições exigidas quando transportamos os nossos animais de estimação, mas sabemos que, à partida, o seu transporte não pode colocar em causa uma condução segura.
Portanto, não pode viajar no carro com o seu animal de companhia solto. Caso seja apanhado a levar um animal no carro que não esteja devidamente preso (pode colocá-lo numa caixa transportadora, ou usar trelas específicas para o transporte no carro), incorre numa infração em que é prevista uma coima entre os 60 e os 600 euros.
Como viajar com animais de companhia em segurança no carro?
Como vimos, é fundamental assegurarmos a segurança durante as viagens com os nossos animais de estimação, não só do nosso amigo de quatro patas, mas também a nossa e a de todos os outros condutores e passageiros.
Assim, não podemos ter o animal solto no carro, correndo o risco de nos distrair, saltar-nos para o colo ou cair.
Existem três excelentes soluções no mercado para fazermos viagens com os nossos animais de companhia. Vejamos quais são!
Caixa transportadora – Existem caixas transportadoras de vários tamanhos e estilos, adequando-se a cães e gatos. O animal é colocado dentro da caixa, protegendo-o durante a viagem, mas também evita que ele ande no carro livremente. Ao escolher a sua caixa transportadora, tenha sempre em consideração o tamanho e o peso do seu pet.
Rede divisória – Ter uma rede ou grelha divisória é uma excelente opção para quem vai viajar com cães grandes no carro. Basta colocar a rede/grelha entre a mala e os bancos traseiros, permitindo que o seu patudo viaje tranquilamente na bagageira e não haja possibilidade de ele interferir na sua condução.
Cinto de segurança – Existem cintos de segurança apropriados para cães e gatos e são excelentes opções, principalmente para viagens mais longas, pois não sujeita o seu animal de estimação a ficar fechado na caixa transportadora por muito tempo. Trata-se de um mecanismo em que prende a coleira/peitoral do seu pet ao cinto de segurança do carro, permitindo que ele ande livremente nos bancos traseiros, mas não interfira na sua condução.
Dicas para viajar com cães e gatos no carro
Se vai viajar com animais no carro brevemente, anote algumas dicas que vamos passar-lhe agora para que a sua viagem corra sem sobressaltos e para que o seu animal de estimação faça uma viagem de qualidade.
A verdade é que a maior parte dos animais não gosta de viajar de carro, até porque não lhes é natural. É comum que eles fiquem ansiosos, stressados e muito indispostos durante a viagem.
No entanto, conseguimos melhorar a qualidade da viagem se tomarmos algumas medidas preventivas. Anote!
Alimente o seu animal de estimação três a quatro horas antes da viagem, evitando que ele enjoe no carro
Leve o seu animal a passear antes de viajar, para que ele fique mais tranquilo durante a viagem
Coloque a manta do seu pet na caixa transportadora/banco traseiro/bagageira, assim como um brinquedo que ele goste, pois vai fazer com que ele se sinta mais seguro e confortável
Mantenha a temperatura do carro adequada para o animal e não coloque a música muito alta (lembre-se que os nossos animais de estimação ouvem muito mais do que nós e pode incomodá-los bastante quando ouvimos música alta)
Faça paragens de duas em duas horas, pelo menos, permitindo que o seu animal de companhia possa fazer as suas necessidades e evitando muito stress
Onde deixar os animais de estimação quando não pode viajar com eles
Vai de férias, mas não pode levar o seu animal de companhia? Não quer deixar o seu animal de estimação sozinho em casa, ou não tem com quem deixá-lo?
Sem dúvida, quando adotamos um animal estamos a assumir a responsabilidade de cuidar dele da melhor forma. Isso inclui garantir uma boa alimentação, boas condições de higiene, mas também a garantia de um ambiente com amor, cuidado e respeito.
Eles passam a fazer parte da nossa família e é normal que fiquemos com o coração apertadinho sempre que temos de deixá-los sozinhos ou com pessoas que, para eles, são desconhecidas ou pouco familiares.
No entanto, se temos uma viagem para fazer e não os podemos levar connosco, atualmente existem algumas opções válidas e que garantem que o nosso “pequeno” fica bem na nossa ausência.
Os serviços de pet-sitting são uma excelente opção. Existem vários profissionais que tomam conta de animais enquanto os seus donos não estão.
Tem duas possibilidades: pode contratar o profissional para ir a sua casa durante algumas horas para tratar dos seus animais, ou pode pedir que o profissional fique com o animal em sua casa.
Esta é uma forma de viajar tranquilo, sabendo que o seu animal de companhia está em boas mãos e a ser tratado com todo o amor que ele merece.
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Existem também hotéis para cães, onde os pode deixar enquanto vai viajar. Cada animal tem o seu próprio espaço e existem vários profissionais que verificam as suas necessidades regularmente.
Apesar de ser uma excelente hipótese, não existe tanta proximidade quanto aquela existente com os pet-sitters, além de serem serviços (geralmente) mais caros.
Como viajar de avião com animais de estimação?
Muitas companhias aéreas já permitem viajar com o seu animal de estimação no avião (na cabine ou no porão, dependendo do tamanho do seu pet e de acordo com as regras de cada companhia). No entanto, as regras para o transporte de animais de companhia são muito apertadas e devemos sempre informar-nos antes de comprar os bilhetes.
De entre as companhias aéreas que permitem o transporte de animais de companhia, a maioria apenas permite a viagem na cabine a animais de pequeno porte e a cães-guias (estes últimos são autorizados em todas as companhias aéreas). Geralmente, os animais de médio e grande porte são levados no porão, no compartimento de carga.
Existem também vagas limitadas para animais de companhia em cada voo. Assim sendo, o seu pedido terá sempre de ser confirmado antes de o bilhete ser emitido.
Quando estiver a reservar o bilhete de avião, forneça todas as informações importantes sobre o animal de estimação que vai viajar consigo (tipo de animal, peso do animal e do contentor, dimensões do contentor de transporte).
Documentos necessários para viajar com animais no avião
Os documentos exigidos para viajar com animais no avião podem variar de acordo com os países de destino e de partida. Mesmo dentro da União Europeia existem alguns países com regras muito específicas e que vale a pena conferir.
Vejamos aqui as regras principais!
Viajar com cão, gato ou furão dentro da União Europeia
Se quer levar o seu cão, gato ou furão na sua viagem de avião dentro da União Europeia (UE), vai precisar de:
Passaporte da UE do seu animal de companhia (este é emitido por um médico veterinário que esteja autorizado a tal)
Microchip ou, para animais nascidos antes de 3 de julho de 2011, uma tatuagem de identificação legível
Vacina contra a raiva válida e em dia (pode ver se a vacina é válida no site da Direção Geral de Alimentação Veterinária)
Existem Estados-Membros da UE que têm outras regras para viajar com animais no avião, como é o caso da Islândia, Noruega, Suíça, Finlândia, Irlanda e Malta, por exemplo. Por isso, o ideal é sempre consultar as regras específicas junto das autoridades oficiais dos países que quer visitar.
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Viajar com cão, gato ou furão para fora da União Europeia
Se vai viajar com o seu animal de estimação para um país fora da União Europeia, ou se vai trazer um animal de companhia de um país não-membro da UE, existem alguns documentos que precisa providenciar.
Consulte o site da Direção Geral de Alimentação e Veterinária para saber todos os documentos de que precisa, não excluindo nunca uma pesquisa no país de destino, pois as regras podem ser alteradas a qualquer momento.
E se trouxer um animal oriundo de fora da União Europeia (UE)?
Se vai trazer um animal de estimação para Portugal oriundo de um país de fora da UE, existem regras específicas que devem ser cumpridas.
Antes de mais, é obrigatório fazer um aviso de chegada com, pelo menos, 48 horas de antecedência, através deste formulário, que deve ser enviado para os seguintes pontos de receção:
Lisboa - pcflisboaa@dgav.pt
Porto - pcfportoa@dgav.pt
Faro - entrypoint.fao@dgav.pt
Beja - mgcamacho@dgav.pt; vaz@dgav.pt; susana.barao@dgav.pt; mcarmo.caetano@dgav.pt
Funchal - dra.sra@madeira.gov.pt; teresa.spinola@madeira.gov.pt
Ponte Delgada - pevpdl@azores.gov.pt
Ilha Terceira - Gm.Lima@azores.gov.pt
Como viajar de avião com animais de companhia para o Reino Unido
Quer viajar com animais para o Reino Unido? Foram implementadas regras específicas para o transporte de animais de companhia sem caráter comercial no Reino Unido (excetuando a Irlanda do Norte) desde janeiro de 2021.
Portanto, se vai viajar para o Reino Unido com o seu cão, gato ou furão, garanta que o seu animal tem:
Passaporte comunitário
Identificação com microchip
Vacina da raiva válida
Tratamento contra Echinococcus multiloculares (entre 24 horas e 120 horas antes da entrada no país) – Exigido apenas para cães
Descubra ainda: 4 Passos para fazer o registo de animais domésticos
Regras para o contentor de transporte
Todos os animais de estimação têm de ser transportados num contentor de transporte (com exceção dos cães-guia). Este contentor é específico para o efeito, chamado de kennel, e pode ser adquirido em lojas de especialidade.
É importante que o contentor tenha espaço suficiente para que o seu animal de companhia se deite e levante de forma confortável, mas confira sempre as dimensões máximas permitidas para o kennel em cada companhia aérea.
Coloque também uma etiqueta com o nome do animal, o seu nome e a morada de destino no kennel, evitando problemas futuros.
Dicas para viajar com animais no avião
Para garantir que o seu animal de estimação tem uma viagem mais tranquila e livre de ansiedade, stress e mal-estar, é importante garantir que ele tem as condições mais apropriadas no contentor de transporte.
Sendo assim, existem alguns passos que podem facilitar muito ao animal se familiarizar com o espaço e, consequentemente, se sentir menos “perdido” na hora da viagem.
Vejamos!
Uns dias antes da viagem, coloque comida, brinquedos e algumas guloseimas para pets no contentor, pois assim ele vai-se habituando ao espaço
Oleie o contentor para neutralizar os odores
Coloque no fundo do kennel um forro feito de material absorvente e depois a manta do seu animal de estimação
Para a viagem, coloque algum brinquedo que o seu animal de companhia goste muito, para que ele se sinta familiarizado com o ambiente
Não dê de comer ao seu animal muito em cima da viagem e forneça-lhe apenas uma refeição leve
Passeie com o animal antes de o colocar dentro do contentor
Companhias aéreas que permitem levar animais no avião
Atualmente, várias companhias aéreas já permitem o transporte de animais de estimação no avião (na cabine e no porão). No entanto, nem todas elas permitem que viajemos com o nosso amigo de quatro patas (excetuando cães-guia ou cães de salvamento).
Veja aqui as principais companhias aéreas que permitem levar animais no avião.
TAP – Permite a viagem de cães e gatos (dimensões máximas do kennel 45x30x23, oito quilos)
Transavia – Permite a viagem de cães e gatos (dimensões máximas do kennel 47x30x27, 10 quilos)
Lufthansa – Permite o transporte de cães e gatos (dimensões máximas do kennel 55x40x23, oito quilos)
AirFrance – Permite viajar com cães e gatos (sem restrições nas dimensões do kennel)
British Airways – Permite o transporte de cães e gatos (dimensões máximas do kennel 68x50x48)
Iberia – Permite a viagem de cães, gatos, tartarugas e aves (dimensões máximas do kennel 45x35x25, oito quilos)
Vueling - Permite a viagem de cães, gatos, tartarugas, aves e peixes (dimensões máximas do kennel 5040x23, oito quilos)
AirEuropa – Permite o transporte de cães, gatos, tartarugas, aves, peixes e roedores (dimensões máximas do kennel 55x35x25, oito quilos)
Excluídas desta lista estão as low-cost easyJet e Ryanair, as quais permitem apenas a viagem de cães-guia (em rotas específicas).
Viajar com animais na TAP
Vai viajar com animais na TAP? É importante garantir que o transporte seja feito sempre dentro das regras impostas pela companhia aérea portuguesa.
Antes de mais nada, vale dizer que a TAP se reserva ao direito de permitir a entrada de animais de companhia mediante a disponibilidade de espaço no avião, a aceitação de entrada dos animais no país de destino, o tipo de animal, o peso do animal e do contentor e a idade do animal (nunca inferior a 10 semanas).
Para garantir que não haja problemas futuros, verifique se a sua viagem tem ligações com outras companhias aéreas que possam não permitir a viagem de animais de companhia ou que tenham regras distintas da TAP Air Portugal.
A TAP permite apenas o transporte de cães e gatos (animais de outras espécies são transportadas pela TAP Air Cargo) e estes podem ser levados na cabine ou no porão.
É possível levar mais do que um animal da mesma espécie na mesma transportadora, desde que sejam respeitadas as dimensões do contentor (45x30x23) e o peso máximo permitido pela companhia aérea.
Para transporte na cabine, apenas são aceites transportadoras maleáveis com dimensões máximas de 40x33x17 (serão colocadas debaixo do assento). Se o seu contentor for rígido, o seu amigo de quatro patas terá de ir no porão.
Da mesma forma, para ser transportado na cabine, o peso combinado da transportadora e do animal não pode ser superior a oito quilos. Caso o peso exceda os oito quilos, o animal terá de ser transportado no porão.
Notas:
A TAP não está autorizada a fazer o transporte de animais de companhia para o Reino Unido (exceto animais de assistência que viajam na cabine).
Não podem ser transportados animais na cabine executiva dos voos de longo curso
Para mais informações, visite o site da TAP.
Viajar com animais na LATAM Airlines
Quer viajar com animais na LATAM Airlines? Esta companhia aérea permite o transporte de cães e gatos de pequeno porte (colocados dentro de um kennel) na cabine (aos seus pés), com exceção de voos para Inglaterra, Austrália, Nova Zelândia, Papeete, Aeroporto Internacional Sangster (Montego Bay), Jamaica e Ilhas Galápagos.
Os animais transportados têm de ter, pelo menos, 16 semanas de vida e não podem viajar sedados.
Cada contentor pode levar apenas um animal de estimação e o peso do kennel combinado com o do animal não pode exceder os sete quilos.
Medidas máximas do kennel:
Kennel rígido – 36x33x19
Kennel flexível – 16x33x23
O contentor tem de garantir uma boa ventilação e um trinco para que o seu animal de estimação não possa andar livremente durante o voo. Deve ter também uma base impermeável e absorvente e não pode ter rodas.
Notas:
Marcações em assentos na janela serão priorizadas
Não pode marcar assento na primeira fila ou em saídas de emergência
Os animais serão colocados debaixo do assento à sua frente
Não são embarcados animais que demonstrem comportamento agressivo
Para mais informações, visite o site da LATAM.
Como viajar com animais no comboio, autocarros e metro
De acordo com o art. 9.º do Decreto-Lei n.º 58/2008, os passageiros do comboio podem transportar os seus animais de companhia, desde que estes não ofereçam perigo aos restantes viajantes.
Tanto nos comboios, como nos autocarros e no metro, os animais devem ser transportados numa caixa transportadora e devem estar em plena saúde e higiene. É da sua responsabilidade fazer a vigilância do seu animal de estimação, assim como é responsável por possíveis danos que o seu animal possa provocar.
Nos autocarros, comboios urbanos de Lisboa, Porto e Coimbra, assim como Alfa Pendular, intercidades, inter-regional e regional, o transporte dos animais de estimação é gratuito (desde que esteja acondicionado na caixa transportadora). Cada passageiro está limitado apenas a uma caixa.
A companhia de transportes Celta permite viajar com um animal de estimação por passageiro, desde que não exceda os 10kg. Deverá levar o seu animal num recipiente apropriado, com dimensões não superiores a 60x35x35cm. O transporte também é gratuito.
É possível transportar um cão não acondicionado em caixa transportadora no comboio, mas implica a aquisição de um título de transporte próprio (bilhete inteiro nos Alfa Pendular e intercidades; meio-bilhete nos regional e inter-regional). Nos comboios urbanos de Lisboa, Porto e Coimbra, o transporte de animais não acondicionados continua a ser gratuito.
Neste caso, deverá levar o animal com trela curta, assim como ter consigo o boletim de vacinas atualizado e a licença. Os bilhetes para os animais só podem ser emitidos na bilheteira e mediante a apresentação destes documentos.
Existem algumas raças de cães consideradas perigosas, as quais estão mencionadas no site da CP.
Viajar com animais pode ser um grande desafio, principalmente se nunca o fez antes. No entanto, tomando as devidas providências, poderá usufruir da presença do seu leal amigo de quatro patas para onde quer que vá. Siga as nossas dicas para ter viagens tranquilas e na companhia do seu animal de estimação.
