Os níveis de escolaridade em Portugal são um fator importante para a integração no mercado de trabalho. Quanto mais altos os graus de ensino, mais oportunidades existem de conseguir um bom emprego.
Há quatro níveis de escolaridade, respetivamente: o Pré-escolar, o Ensino Básico, o Ensino Secundário e o Ensino Superior. Estes diferentes graus de ensino têm objetivos específicos, o que determina diversos níveis de aprendizagem para crianças e jovens.
Assim, primeiramente, surge o Pré-escolar que inclui os infantários (dos 3 aos 6 anos). Neste caso, estamos a falar de uma aprendizagem básica em termos de crescimento das crianças, para conseguirem, sobretudo, ser autónomas, desempenhar tarefas essenciais de higiene e de rotinas diárias.
Claro que também já haverá um contacto com números e letras, e com outras aprendizagens que serão abordadas de forma mais profunda no Ensino Básico.
Mas o Pré-escolar é, sobretudo, uma componente de apoio à família, com acolhimento e cuidados infantis, embora também estimule a aprendizagem com atividades lúdicas e jogos. Há ainda um foco no desenvolvimento social e pessoal dos mais pequenos.
É importante realçar que o Pré-escolar é de frequência facultativa até aos 5 anos de idade, sendo obrigatória depois disso.
Níveis de escolaridade em Portugal
Em Portugal, há escolaridade obrigatória. Assim, os estudantes têm de estar integrados no sistema de ensino a partir dos 5 anos de idade e até ao 12º ano, ou até aos 18 anos de idade.
Considera-se que a idade escolar vai dos 6 aos 18 anos, e isso abrange também estudantes da educação especial, ou seja, com Necessidades Educativas Especiais (NEE).
Mas vamos ver como estão organizados os diferentes graus de ensino...
Ensino Básico
O Ensino Básico é gratuito e obrigatório, envolvendo os seguintes três ciclos:
1º Ciclo - 1º, 2º, 3º e 4º Anos
2º Ciclo - 5º e 6º Anos
3º Ciclo - 7º, 8º e 9º Anos.
O primeiro ciclo é o que se chama, habitualmente, a educação primária, destinando-se a alunos entre os 6 e os 10 anos de idade. Neste nível de escolaridade, as crianças têm um único professor por turma que ensina as várias disciplinas, do Português à Matemática, passando pelo Estudo do Meio e pela Expressão Plástica.
No segundo ciclo, já há vários professores para as diferentes matérias e os estudantes têm, habitualmente, entre 10 e 12 anos.
Finalmente, no terceiro ciclo, estamos já a falar de adolescentes com idades entre os 12 e os 15 anos.
Ensino Secundário
Este nível de escolaridade é obrigatório e está organizado num ciclo de três anos - 10º, 11º e 12º anos.
Aqui, os estudantes têm, por norma, entre 15 e 18 anos de idade e o objetivo é, muitas vezes, prepararem-se para entrarem no Ensino Superior. Assim, prosseguem os chamados "Cursos Científicos e Humanísticos".
É aqui que enfrentam alguns dilemas complicados para idades tão prematuras. Por um lado, há sempre dúvidas e inseguranças quanto ao que se quer para o futuro. E, por outro, há os famigerados exames nacionais que é preciso fazer para concluir este nível e chegar à Faculdade.
Contudo, no Ensino Secundário, existem também cursos profissionais que visam preparar os alunos para entrarem logo no mercado de trabalho, mal completem o 12º ano. Neste caso, as aulas são mais práticas e já se inclui uma formação em contexto de trabalho.
Mas há ainda os cursos do Ensino Artístico Especializado, os cursos de Aprendizagem e os cursos de Educação e Formação como alternativas para quem não está tão interessado em seguir para a Universidade.
Ensino Superior
Neste nível de escolaridade, temos o ensino universitário e o ensino politécnico que tem uma vertente mais prática. Estamos perante um grau de ensino que pretende preparar os profissionais do futuro para que sigam uma carreira no mercado de trabalho.
O Ensino Superior está dividido em três ciclos, designadamente:
Licenciatura (tem a duração de três anos divididos em seis semestres)
Mestrado (pode durar entre um ano e meio a dois anos)
Doutoramento (dura entre 3 a 4 anos).
Há ainda a possibilidade de fazer uma Pós-graduação, um tipo de especialização que se pode realizar depois de uma Licenciatura, mas que não atribui nenhum grau a quem a completa. Trata-se, sobretudo, de um tipo de formação mais prática que permite aprofundar conhecimentos em certas áreas, para enriquecimento profissional.
Qualificações profissionais vs Graus de ensino
Quando falamos em nível de escolaridade estamos a reportar-nos às qualificações escolares de uma pessoa, ou, mais concretamente, aos graus de ensino que completou. Mas, para traduzir melhor as competências adquiridas, foi criado o Quadro Nacional de Qualificações (QNQ).
O QNQ baseia-se nos princípios do Quadro Europeu de Qualificações (QEQ) para classificar todas as qualificações geradas no sistema de ensino em Portugal, através dos diferentes níveis de escolaridade.
Este Quadro está dividido nos seguintes oito níveis de qualificação conforme o grau de ensino concluído:
Nível 1 - 2º Ciclo do Ensino Básico
Nível 2 - 3º ciclo do Ensino Básico geral ou de cursos de dupla certificação (como os profissionais)
Nível 3 - Ensino Secundário geral
Nível 4 - Ensino Secundário em cursos de dupla certificação ou que incluam estágio profissional de 6 meses (pelo menos)
Nível 5 - Ensino pós-Secundário não superior com possibilidade de seguir para o Ensino Superior
Nível 6 - Licenciatura
Nível 7 - Mestrado
Nível 8 - Doutoramento.
Estamos sempre a tempo de melhorar os níveis de escolaridade
É importante considerar ainda que não basta frequentar um nível de escolaridade. É preciso concluí-lo para obter a qualificação devida.
Imagine que deixou de estudar no 10º ano - isso não lhe confere um certificado de habilitações do Ensino Secundário, porque não concluiu o 11º e o 12º anos. Nesse caso, só terá como qualificação o 3º ciclo do Ensino Básico.
Em todo o caso, todas as pessoas podem, a qualquer momento, aumentar os seus níveis de escolaridade. Há várias formas de fazê-lo, nomeadamente através de cursos de Educação e Formação de Adultos (cursos EFA), que são destinados a quem tem baixas qualificações por ter deixado a escola demasiado cedo.
O essencial é que queira aprender mais e enriquecer-se. E estamos sempre a tempo de o fazer.
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