O Portal das Matrículas do Ministério da Educação é uma plataforma que muitos pais já conhecem. Mas, para outros, é uma incógnita, apesar de ser essencial para matricular os filhos na escola.
A plataforma serve para vários atos associados à inscrição dos filhos na escola. Assim, permite matricular, pela primeira vez, os alunos na educação pré-escolar e no primeiro ano do Ensino Básico.
Mas é também através do Portal das Matrículas que se devem renovar as matrículas dos alunos que transitem dos 5.º, 7.º e 12.º anos. Nas transições nos restantes anos escolares, a renovação da matrícula só precisa de ser feita em situações excecionais, por exemplo, se o aluno quiser mudar de escola.
De resto, o Portal das Matrículas também deve ser usado para alterar o Encarregado de Educação do aluno, bem como para mudar o seu curso ou percurso formativo, ou ainda para escolher disciplinas.
Na primeira página do site do Ministério da Educação também é possível consultar os prazos para a realização da matrícula, ou para a sua renovação, quanto aos vários níveis de escolaridade. Estes prazos estão, habitualmente, divididos da seguinte forma:
Educação pré-escolar e 1.º ano de escolaridade
6.º ao 9.º ano e 11.º ano
2.º ao 5.º ano
10.º e 12.º ano.
Como entrar no Portal das Matrículas?
Pode aceder ao Portal das Matrículas online através deste link que o vai levar à primeira página do site. Mas para entrar na plataforma de matrícula/renovação, tem de fazer login enquanto Encarregado de Educação.
Nesse sentido, procure a opção "Login" que aparece no topo da página do site, do lado superior direito. Após clicar, terá de escolher o retângulo a azul que diz "Login do/a Encarregado/a de Educação".
Para entrar no Portal dos Matrículas, precisa de se autenticar e isso pode ser feito de três formas:
Usando o Cartão de Cidadão (através de um leitor de cartões smartcard e de PIN de autenticação)
Recorrendo à chave móvel digital
Inserindo os dados de acesso ao Portal das Finanças (com o número de contribuinte e a sua senha de acesso).
Após escolher o método ideal para si e clicar em "Entrar", precisa de dar autorização ao Ministério da Educação para aceder aos seus dados.
Depois de clicar em "Autorizar", será direcionado para uma página do Ministério da Educação que permite usar vários serviços. Clique na imagem que diz "Portal das Matrículas" e será encaminhado para a página inicial desta plataforma.
A seguir, terá novamente de clicar em "Login do/a Encarregado/a de Educação" e terá acesso a um quadro para escolher o ano em que pretende efetuar/consultar a matrícula. Após isso, só tem de seguir as instruções que forem surgindo, para completar todos os passos do processo.
Portal das Matrículas: como preencher passo a passo
Quando estiver no seu espaço de login como Encarregado de Educação, vai poder ver o seu nome e um pequeno texto de introdução. Abaixo vão surgir as aplicações disponíveis: "Matrículas" e "Transferências". Deve escolher a que se aplicar ao que pretende fazer.
A plataforma vai, então, indicar o nome do seu filho, ou filhos, se já a tiver usado antes para este efeito. Se for uma primeira inscrição, terá de inserir os dados da criança.
Em qualquer dos casos, terá que passar pelos seguintes cinco passos...
1º Passo: Consentimento
O primeiro passo é preencher a declaração de consentimento para a recolha e tratamento de dados pessoais. Basta passar pelas várias perguntas da lista, clicando em "Autorizo" ou "Não autorizo".
2º Passo: Dados do Encarregado de Educação
De seguida, terá de preencher os dados relativos ao Encarregado de Educação, incluindo nome completo, país e data de nascimento, nacionalidade, números de Cartão de Cidadão, de contribuinte e da Segurança Social.
Terá ainda de incluir as suas habilitações e profissão, os contactos e a morada.
3º Passo: Dados do Aluno
Também tem de preencher os dados do aluno, nomeadamente o nome completo, a data e o país de nascimento, a nacionalidade, os números de Cartão de Cidadão, de contribuinte e da Segurança Social.
Vai precisar igualmente de uma fotografia da criança/jovem em formato digital para carregar para o portal. Esta fotografia deve ser recente, ter fundo branco e um tamanho de 200x260 pixels.
Terá ainda de indicar se o aluno tem as vacinas em dia, se tem necessidades de educação especial e outros dados gerais sobre o transporte escolar e o acesso à Internet.
Descubra ainda: Subsídio de educação especial - quem tem direito e como pedir?
4º Passo: Dados da Matrícula
Neste momento, estará na área dedicada à situação concreta do aluno em termos escolares. Terá de preencher os dados relativos à "Situação do aluno no ano letivo anterior" e depois indicar o seu "Pedido de matrícula", colocando o nível de ensino pretendido.
Após esse campo, pode escolher até cinco escolas desejadas, colocando-as pela ordem de preferência que será usada na colocação dos alunos, considerando as vagas existentes.
Se escolher apenas uma escola, e caso não existam vagas disponíveis na mesma, o Ministério tratará de colocar o seu filho numa outra opção de forma burocrática, considerando as prioridades previstas e os lugares disponíveis.
Deste modo, se escolher cinco opções, estará a condicionar o processo apenas às escolas da sua eleição.
É nesta fase que também deve escolher outras modalidades de ensino, caso se apliquem, nomeadamente o "Ensino para a itinerância", o "Ensino doméstico" para o seu filho estudar em casa e o "Ensino individual".
5º Passo: Comprovativos
Nesta área, terá de incluir eventuais documentos que sejam solicitados para completar o processo de matrícula/renovação. Deve ter esses documentos num formato digital, por exemplo em pdf, para os poder carregar para a plataforma.
Um dos documentos que se pede, habitualmente, é o comprovativo de constituição do agregado familiar, que pode ser obtido na Segurança Social Online.
No fim, não se esqueça de clicar em "Submeter", para garantir que as suas escolhas ficam guardadas e para assegurar que o seu pedido de matrícula/renovação fica registado no sistema.
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Onde posso encontrar os contactos do Portal das Matrículas?
O Portal das Matrículas online não é um serviço destinado a promover o contacto direto entre os Encarregados de Educação e os responsáveis do Ministério. É apenas uma plataforma que pretende agilizar as burocracias associadas às matrículas dos alunos nas escolas.
Assim, não disponibiliza quaisquer contactos para esclarecer dúvidas ou para outros fins. Se estiver com dificuldades, pode consultar a página de "Perguntas Frequentes" ou usar o link disponível na primeira página do portal para "efetuar um pedido de suporte".
Como alterar o Encarregado de Educação no Portal das Matrículas?
Entre as várias dificuldades que os pais enfrentam no Portal das Matrículas está a dúvida quanto a como alterar o Encarregado de Educação. Esta alteração não pode ser feita durante o ano letivo, "salvo casos excecionais devidamente justificados e comprovados", como se realça na plataforma.
O ideal é procurar mais informação sobre isso na escola que o seu filho frequenta.
Mas, fora do período do ano letivo, deve seguir os passos que referimos acima sobre como entrar no Portal das Matrículas, procurando depois a opção "Alterar Encarregado de Educação".
Depois só precisa de preencher o formulário que lhe aparecer com dados como:
Nome do novo Encarregado de Educação
Número de Cartão do Cidadão do novo Encarregado de Educação
Relação familiar/outra entre o aluno e o novo Encarregado de Educação.
Terá ainda de carregar para a plataforma a documentação necessária através de anexos em formato digital. Vão pedir-lhe os seguintes documentos:
Cartão de Cidadão do aluno e do novo Encarregado de Educação
Documento a comprovar a relação entre ambos.
Após carregar os documentos e confirmar que todos os dados estão corretos, clique em "Submeter".
A alteração será processada pela escola que, depois, entrará em contacto consigo para agendar uma reunião para formalizar a alteração.
Sabemos que, como pai, ou mãe, tem muito em que pensar. Portanto, esperamos que com estas dicas seja mais fácil utilizar o Portal das Matrículas para tratar do futuro escolar do seu filho da melhor forma.
